As tecnologias midiáticas a favor da inclusão na educação

Excertos do Trabalho de conclusão  apresentado na  UFRGS, CENTRO INTERDISCIPLINAR DE NOVAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MÍDIAS NA EDUCAÇÃO, ano de 2012. Leony Cananéa Marques

Inclusão Escolar

      As questões da inclusão no campo da educação vêm ganhando espaço no Brasil a partir da década de 90. Até então as crianças e jovens deficientes não eram reconhecidos como fazendo parte do grupo dos “educáveis”. Sendo assim, era-lhes negado o direito de frequentar qualquer tipo de instituição educacional e por serem consideradas fora de um padrão de “normalidade” eram excluídas dos bancos de sala de aula, sendo segregadas em casa ou em instituições especiais.

      Helena Antipoff (1892-1974), psicóloga russa, radicada no Brasil, criou em 1935, a Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais,uma instituição com objetivo de atender a educação de crianças “excepcionais”[1], termo criado por ela “[...] em vez de ’anormais’, com a finalidade de evitar os efeitos estigmatizantes do rótulo negativo [...]” (CAMPOS, 2010, p.65). Eram consideradas crianças excepcionais aquelas que “[...] repetiam o mesmo ano uma ou mais vezes, e também aquelas que apresentavam defeitos físicos ou instabilidade emocional eram consideradas atrasadas do ponto de vista educacional.” Estas crianças por não acompanharem as turmas de ensino regular eram matriculadas nas escolas especiais.

      As escolas especiais surgiram pela incapacidade do sistema regular de ensino em atender crianças e jovens que apresentassem alterações orgânicas, estruturais ou funcionais, que as impedissem de ter uma vida “normal” em sociedade. No entanto as turmas eram formadas sob a influência médica ou clínica que determinavam o grau de comprometimento físico ou mental de cada criança, sendo agrupadas com mesmo comprometimento patológico onde o fazer pedagógico estava atrelado às ações terapêuticas. (CANANÉA, 2009, p.10)

      Em 1994 foi realizado na cidade de Salamanca, Espanha, a Conferência Mundial sobre Educação Especial, organizado pela Unesco e pelo governo espanhol. Ao final da Conferência foi elaborada a Declaração de Salamanca, considerado um importante e um dos principais documentos mundiais que visam a inclusão social, influenciando as políticas de vários países referentes ao tema da Inclusão. (CANANÉA, 2009, p.11)

      O Brasil não se fez presente nesta Conferência, mas foi influenciado a mudar sua política educacional quando da elaboração da Lei 9.394/96. Em seu capítulo V, fixou diretrizes sobre a educação especial e, ainda que com determinadas imprecisões e indefinições, assegura o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais em escola regular. No Artigo de nº 58, a Educação Especial é entendida como uma “[...] modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais [...]”. (BRASIL, Lei nº 9.394/96)

      A Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001, do Conselho Nacional de Educação, confirma o “atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular em qualquer etapa da Educação Básica”. (BRASIL, Art. 7º, 2001, p. 2).

      O Artigo 5º traz referência aos educandos com necessidades especiais como todo aquele que durante o processo educacional, apresente:

I - dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos:

a) aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica;

b) aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências; (BRASIL, 2001, p.2) (grifos meus)

      Carvalho (2005, p. 117-119) entende “dificuldades acentuadas” e das “limitações no processo de desenvolvimento” constantes no referido artigo, sob duas óticas:

Sócio cultural – Educandos que apresentam necessidades educacionais especiais seja por desvantagem de conhecimento ou por defasagem idade/série.

Orgânica - Educandos que apresentem: dislexia, discalculia, lesões cerebrais, problemas de natureza afetiva, emocional e psicossocial; síndromes neurológicas, genéticas, psiquiátricas ou quadros psicológicos graves, deficiência de comunicação e visual. (CARVALHO, 2005)

      Desta forma, amparados por leis, resoluções e pareceres, toda a criança e jovem, independente de suas características físicas, intelectuais, psicológicas ou sociais, tem seu direito garantido de frequentar as escolas do ensino regular, inseridas nas salas de aula.

      A inclusão das crianças com necessidades especiais nas classes regulares, não exclui o atendimento especializado, fazendo-se necessárias adaptações físicas e pedagógicas no ambiente escolar. E, a fim de se respeitar a singularidade de cada indivíduo, dar-lhes oportunidades de se desenvolverem em suas aprendizagens, segundo suas possibilidades.

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1. Educação Especial e Inclusão Escolar
1.1.  Atendimento Educacional Especializado – AEE
1.2.Salas multifuncionais

Equipamentos	Materiais Didático/Pedagógico
02 Microcomputadores	01 Material Dourado
01 Laptop	01 Esquema Corporal
01 Estabilizador	01 Bandinha Rítmica
01 Scanner	01 Memória de Numerais l
01 Impressora laser	01 Tapete Alfabético Encaixado
01 Teclado com colméia	01 Software Comunicação Alternativa
01 Acionador de pressão	01 Sacolão Criativo Monta Tudo
01 Mouse com entrada para acionador	01 Quebra Cabeças - seqüência lógica
01 Lupa eletrônica	01 Dominó de Associação de Idéias
	01 Dominó de Frases
Mobiliários	01 Dominó de Animais em Libras
01 Mesa redonda	01 Dominó de Frutas em Libras
04 Cadeiras	01 Dominó tátil
01 Mesa para impressora	01 Alfabeto Braille
01 Armário	01 Kit de lupas manuais
01 Quadro branco	01 Plano inclinado – suporte para leitura
02 Mesas para computador - 02 Cadeiras	01 Memória Tátil

Equipamentos e Matérias Didático/Pedagógico
01 Impressora Braille – pequeno porte 01 Máquina de datilografia Braille 01 Reglete de Mesa 01 Punção	01 Soroban 01 Guia de Assinatura 01 Kit de Desenho Geométrico 01 Calculadora Sonora

2  Tec.nologias Acessíveis - TA
2.1  Tecnologias Digitais: Ferramentas de Inclusão para o PNE
2.1.1  Software para Comunicação Alternativa – Boardmaker
2.1.2.  TA para Deficiente Visual DV

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      Este atendimento especializado está amparado pela Resolução CNE/CEB 4/2009, que em seu Artigo 1º define que os “[...] alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação [...]” (BRASIL, 2009, p.1) devam ser matriculados “[...] nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), ofertado em salas de recursos multifuncionais.” (BRASIL, 2009, p.1).

      O Ministério da Educação tem oferecido estas salas às escolas públicas da rede estadual e municipal em que os alunos portadores de necessidades especiais – PNE estejam registrados no Censo Escolar MEC/INEP.

      O Atendimento Educacional Especializado – AEE, para com os alunos da educação especial, deverá ser ofertado em salas multifuncionais das escolas regulares, sendo as atividades realizadas nestes ambientes de maneira a complementar o trabalho educacional das salas comuns. 

      O PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação, destina apoio financeiro e técnico para a implantação destas salas no sistema de ensino público. E, disponibilizando recursos pedagógicos e de acessibilidade, vem ao encontro de uma Política Nacional de Educação na Perspectiva da Educação Inclusiva, com objetivo de assegurar que alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, sejam incluídos nas classes de ensino regular em igualdade de condições com os demais alunos. (BRASIL, 2010, p.9).

      Os estudantes PNE, público alvo do AEE, são definidos como todo aquele estudante com:

• Deficiência - aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade;

• Transtornos globais do desenvolvimento - aqueles que apresentam quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação e/ou estereotipias motoras. Fazem parte dessa definição estudantes com autismo infantil, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância;

• Estudantes com altas habilidades ou superdotação - aqueles que apresentam potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotora, artes e criatividade. (BRASIL, 2010, p.7)

      O Programa de Implantação das salas multifuncionais tem como propósito “[...] auxiliar na promoção da escolarização, eliminando barreiras que impedem a plena participação dos alunos [...] da educação especial, com autonomia e independência, no ambiente educacional e social.” (BRASIL, 2010, p.6)

      Este programa para o MEC,

[...] atende a necessidade histórica da educação brasileira, de promover as condições de acesso, participação e aprendizagem dos alunos público alvo da educação especial no ensino regular, possibilitando a oferta do atendimento educacional especializado, de forma não substitutiva à escolarização. (BRASIL, 2010, p.3)

      Portanto, a oferta deste atendimento educacional especializado visa assegurar aos alunos uma reestruturação nas instalações escolares, onde estas salas são organizadas no espaço da própria escola de ensino regular, e dotadas de equipamentos, recursos de acessibilidade e materiais pedagógicos de uso exclusivo aos alunos PNE.

      Esta reestruturação não ocorre somente nos espaços físicos da escola oferecendo apoio à acessibilidade do aluno PNE no ambiente escolar, mas também orienta o sistema de ensino na organização e oferta do AEE; promove formação continuada aos professores que atenderão estes alunos e atualizam os recursos tecnológicos de acessibilidade. (BRASIL, 2010, p.9)

      No RS, as escolas são selecionadas para implantação de tais espaços, de acordo com registros das matrículas de alunos PNE no ensino regular, identificados no Censo Escolar/INEP, porém nem todas as escolas que têm alunos com necessidades especiais têm também uma sala AEE, já que é preciso um número mínimo de alunos matriculados na escola, condições físicas do prédio escolar e oferta de professores especializados.

      Contudo, conforme Resolução nº 4/2009, no seu Art. 5º, o AEE não podendo ser realizado na própria escola, deverá

[...] ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios. (BRASIL, 2009, p.2)

      Desta forma, todo o aluno PNE, matriculado nas escolas da rede pública de ensino, tem assegurado por lei, atendimento especializado em ambiente com equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos, permitindo recursos de acessibilidade ao PNE.

      O MEC (2010), com base nos dados do Censo Escolar, disponibiliza as escolas com salas de recursos multifuncionais, a expansão do Programa, através de:

·         atualizações de novos itens;

·         apoio complementar promovendo formação continuada aos professores da Educação Especial;

·         informativos através da Revista Inclusão e outras publicações do MEC/SEESP

      Os alunos matriculados em escolas que não possuem recursos multifuncionais têm assegurado a oferta de AEE, em sala de recursos de outra escola pública ou em centro de AEE instalados no município destes educandos. Esta oferta de atendimento deverá constar no Projeto Político Pedagógico.

      As salas multifuncionais foram separadas conforme os tipos de atendimentos, visando à adequação do material necessário conforme as necessidades especiais dos alunos.

      As tabelas 1 e 2 descrevem as configurações dos equipamentos, materiais didático-pedagógicos e mobiliários que compõe cada um dos tipos de sala, sendo observado que na Sala Multifuncional Tipo II, contêm recursos de acessibilidade para crianças e jovens deficientes visuais.

Tabela 1: Sala Tipo I

Fonte: MEC, Programa de Implantação de salas de Recursos Multifuncionais, 2010, p.11.

Tabela 2: Sala Tipo II

Fonte: MEC, Programa de Implantação de salas de Recursos Multifuncionais, 2010, p.12.

      Os equipamentos de informática, tanto hardwares bem como os softwares com programas específicos que possibilitam a acessibilidade do PNE às tecnologias digitais enviados pelo MEC às escolas da rede pública estadual para comporem estes espaços educativos, destaco aqueles que fazem parte dos recursos pedagógicos acessíveis das salas multifuncionais das escolas pesquisadas. (BRASIL, 2010, p.26-33)

·         Microcomputador – Computador com microprocessador da Intel, com gabinete, monitor de vídeo, teclado, mouse e Sistema Operacional Microsoft Windows 7 Professional, instalado.

·         Software de Comunicação Alternativa - Software com interface em Português Brasileiro, para confecção de pranchas de comunicação[2] alternativa com o sistema de símbolos de comunicação pictórica.

·         Software Mecdaisy – Software criado na parceria entre MEC e UFRJ, promovendo o acesso a uma variedade de obras literárias ao DV e que não estão em Braille.

·         Lupas de aumento - equipamento constituído por uma micro-câmera aliada a um circuito eletrônico que amplia textos e imagens em computador, para ser utilizada por alunos com baixa visão.

·         Teclado colméia – Teclado para computador, padrão ABNT-2, com máscara colméia que é uma placa de acrílico com perfurações correspondentes a cada tecla do teclado. Fixada distante das teclas, tem por finalidade evitar que o aluno que apresenta movimentos involuntários pressione teclas indesejadas.

·         Impressora Braille – A impressora possui software sintetizador de voz que verbaliza os comandos e ajustes, nela configurados. Tem capacidade para imprimir em Braille, dos dois lados do papel o que foi digitado no computador, tanto um texto quanto um gráfico.

      O professor que atuará nas salas de recursos multifuncionais, no atendimento dos alunos PNE, conforme Resolução CNE/CEB n.4/2009, artigo 12 deverá ter formação específica para a Educação Especial, atendendo de forma complementar ou suplementar à escolarização nas salas de ensino regular considerando as necessidades educacionais específicas dos alunos da educação especial. (BRASIL, 2010.p.8)

      Como atribuição, este professor deverá conforme Orientações do MEC (BRASIL, 2010, p.8-9), realizar o planejamento envolvendo: após sondagem, identificação das necessidades educacionais específicas de cada aluno; elaboração de estratégias, avaliação do desenvolvimento e acompanhamento individual dos alunos; cronograma e execução de atividades próprias do AEE, tais como: Libras, Braille, informática acessível, Comunicação Alternativa e Aumentativa – CAA e avaliação, tanto das estratégias pedagógicas utilizadas, bem como do desenvolvimento das aprendizagens construídas pelos estudantes.

      O professor da sala de recursos também atuará como articulador das atividades a serem realizadas nas salas de aula das classes comuns do ensino regular, orientando professores e famílias sobre a aplicabilidade e funcionalidade dos recursos utilizados pelo estudante. (BRASIL, 2010, p.8)

      Estas crianças e jovens com deficiência e aqueles com dificuldades de aprendizagem, fazem-se presentes no ensino cooperando com a multiplicidade de saberes em sala de aula.

      Esta é a escola que temos sendo múltipla em vários sentidos, onde as ações pedagógicas deveriam contemplar a todas as crianças sob uma lógica de uma Educação inclusiva, contemplando a diversidade garantindo o direito de todos a uma educação de boa qualidade, isto é, promovendo meios e modos de uma aprendizagem qualitativa a todos os partícipes aprendizes, indistintamente.

      E, acreditando nesta lógica de uma inclusão de fato, refletindo na educação dos alunos PNE, faz-se necessário que a escola desenvolva um trabalho que atenda a diversidade “[...] utilizando metodologias, técnicas e ferramentas que permitam compensar déficits e necessidades.” (SANTAROSA, 2010.p.289), configurando uma educação que valoriza e respeita a diversidade humana.

      Este conjunto de recursos diferenciados, que proporcionam ou ampliam as habilidades funcionais de pessoas portadoras de alguma deficiência, nomeamos de Tecnologias Assistivas – TA.
      Desta forma, as TA se referem a toda ferramenta tecnológica ou serviço que atendam aqueles que necessitam de atendimento especializado em função de sua limitação, seja ela física, sensorial, mental ou múltipla. Associadas às tecnologias existentes proporcionam aos PNE uma maior independência e assim uma melhor qualidade de vida. (SANTAROSA, 2010)

      Sendo assim, as tecnologias adaptadas ou criadas, desde uma simples bengala até um programa de computador, utilizadas como recursos de acessibilidade que melhoram a funcionalidade do PNE, fazem parte do grupo de TA. Por este conjunto de ferramentas ser amplo, as tecnologias abordadas neste trabalho, referem-se aos recursos de acessibilidade a informática, disponibilizados nas Salas de Recursos Multifuncionais, de escolas da rede pública estadual do Rio Grande do Sul.

      As tecnologias fazem parte do dia a dia e desde a invenção do papel várias tecnologias de informação e comunicação foram criadas, chegando então aos computadores e com eles a internet. A utilização destas no âmbito escolar tornou-se uma realidade, aproximando o estudante a uma ferramenta que ao fazerem parte de seu contexto social, fora dos muros da escola, propicia uma aprendizagem mais significativa.

      Utilizar tais ferramentas com alunos PNE favorece o processo de ensino e aprendizagem e, para que isto ocorra, fazem-se necessárias algumas adaptações nas tecnologias já existentes, a criação de outras e um serviço especializado que atenda à diversidade.

      Muitas vezes, o uso do computador por PNE só se torna possível quando estes recursos de acessibilidade são utilizados, como no caso dos deficientes visuais que podem interagir com os meios digitais, através do uso de leitores de tela e sintetizadores de voz capazes de transmitir oralmente toda a informação visual disponível no monitor.
     As salas multifuncionais implantadas nas escolas públicas estaduais possuem algumas destas ferramentas para atendimento dos alunos PNE incluídos no sistema regular. Dentre estas ferramentas de acessibilidade, destaco a seguir aquelas presentes nas salas observadas.
      O Boardmaker é um software com um sistema de símbolos PCS - Picture Communication Symbols (Símbolos de Comunicação Pictórica), indicado para confecção de cartões de comunicação, pranchas de comunicação, pranchas alfabéticas e de palavras. Estes materiais são utilizados como uma forma de alternativa de comunicação para as pessoas sem fala ou sem escrita funcional e são construídos para atender de forma individual, conforme necessidades. (BRASIL, 2010, p.33)
      Contendo mais de 4.500 símbolos com significados próprios apresentam como características desenhos simples e claros, de fácil reconhecimento podendo ser utilizado para educando de todas as idades. Combinados com outras figuras e fotos formam frases e expressões fazendo assim, com que o aluno consiga comunicar seus desejos e necessidades. (BRASIL, 2010)

      Associado ao software RealSpeak, as pranchas de comunicação, quando interligadas ao computador, podem ser apresentadas de forma sonora. Ao acionar uma tecla do computador, o aluno escutará a mensagem escolhida, que foi pré-gravada ou sintetizada. Estes dois softwares, utilizados em conjunto, criam condições de fazer com que o PNE possa se comunicar expressando seus sentimentos, necessidades ou desejos. (SARTORETTO; BERSCH, 2012)
      A necessidade de atender a todos os alunos respeitando suas limitações sejam elas física, emocional, psicológica ou mental, faz com os professores tenham que recorrer a diversos recursos pedagógicos. Trabalhar com crianças cegas ou que possuem baixa visão requer conhecimentos de recursos tecnológicos disponíveis que atendam as necessidades destes estudantes.

      Dentre os recursos que as escolas possuem nas salas de AEE para atendimento aos alunos deficientes visuais, destaco as tecnologias de acessibilidade que são utilizadas pelas professoras, alvo desta pesquisa.

2.1.2.1.  Lupas de aumento

 Este equipamento é usado para visualizar de forma ampliada, o que está aparecendo na tela do computador, permitindo com que os alunos com Baixa Visão (BV) possam utilizar a tecnologia digital. (BRASIL, 2010, p.30)

2.1.2.2.  Software Mecdaisy

Este software possibilita que sejam gerados livros digitais reproduzidos em áudio, gravados ou sintetizados, no formato Daisy (padrão mundial de livros acessíveis) e permite com que o aluno com deficiência visual e mobilidade reduzida, tenha acesso aos livros a partir de movimentos com o mouse ou utilizando as teclas de atalho. Desta forma, é possível navegar nos trechos do texto selecionado, avançando ou recuando nos parágrafos, inserindo anotações aos arquivos do livro, imprimindo em Braille (desde que o computador esteja conectado a uma impressora Braille) e realizar leitura com caracteres ampliados. Todos os comandos são reproduzidos em áudio garantindo a acessibilidade do deficiente visual. (BORGES, 2012)

2.1.2.3.  Sistema Dosvox

Este sistema permite a comunicação entre o computador e o DV, com um grau de independência através de programas sonoros, permitindo edições, leitura, impressões, formatação de textos, sendo sua interface adaptada leva em conta as especificidades e dificuldades deste usuário. Ainda proporciona um ampliador de tela para pessoas com visão reduzida, e por ser um programa sonoro se pode acessar a Internet e o correio eletrônico.  (BORGES, 2012)

Referências:

BORGES, Antonio. Projeto Mecdaisy. Disponível em:  <http://intervox.nce.ufrj.br/mecdaisy/> Acesso em: 27 de out. de 2012.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm> Acesso em: 11 abr. 2009

_______ Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Disponível em : <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm> Acesso em: 28 ago de 2012.

BRASIL. Ministério da Educação.  Inclusão. Revista da Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: SEESP, 2008, v. 04. n 01, p.15, jan/jun 2008.

_______ Declaração de Salamanca, junho de 1994. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf> Acesso em: 16 mai. 2009.

______ Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001.  Disponível em <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/resolucaocne.pdf > Acesso em: 25 abr. 2009.

_______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva Disponível em < http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos> Acesso em: 16 de ago. de 2012.

______ Política Nacional da Educação Especial. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf> Acesso em 16 de ago.2012

______ Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/> Acesso em: 13 out. 2012.

_______. Projeto Dosvox Disponível em:  <http://intervox.nce.ufrj.br/dosvox/intro.htm>  Acesso em: 27 de out. de 2012.

_______ Secretaria de Educação Especial Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais. Brasília: MEC, 2010

CAMPOS, Regina Helena de Freitas. Helena Antipoff. Recife: Editora Massangana, 2010, p.65)

CANANÉA, Leony. Inclusão na sala de aula: alunos com e sem diagnóstico. Porto Alegre: UFRGS, 2009.

[1] Este conceito, criado pela psicóloga, foi adotado na época pela educação brasileira.

[2] Prancha de comunicação – Espécie de um fichário com símbolos gráficos como fotos, figuras, desenhos, letras ou palavras usadas pelos PNE com dificuldades de comunicação.